A primeira formação executiva no Brasil para líderes engajados em atingir a meta de Desmatamento Zero na Amazônia até 2030 (DZ-30).
Entre março e outubro de 2024, a G_DeZ reunirá 100 pessoas atuantes no judiciário, legislativo, executivo, setor privado, acadêmico e da imprensa para desenvolver habilidades de liderança e apoio a ações de formulação, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas e iniciativas privadas para o alcance da meta DZ-30.
Ao término do programa, os participantes produzirão artigos analíticos sobre um eixo, um resultado ou uma ação do Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia, em curso. As produções integrarão uma publicação a ser lançada durante a COP29, debatida com a sociedade em um evento público de encerramento do ciclo.
FORMAÇÃO EXECUTIVA CACUÍ
MODALIDADE: ONLINE OU HÍBRIDA
CARGA HORÁRIA: 72H
INÍCIO DAS AULAS: 28 DE MARÇO DE 2024
DURAÇÃO: 8 MESES, ENCONTROS ÀS SEXTAS-FEIRAS ENTRE 8H E 10H
NÚMERO DE PARTICIPANTES: 100
PROGRAMAÇÃO
AULA 1
MÓDULO 1 / INTRODUÇÃO AO DZ NO BRASIL
AULA 2
Floresta Amazônica e o Clima Global – Carlos Nobre
AULA 3
Histórico da Política de Prevenção de Controle dos Desmatamentos no Brasil – João Paulo Ribeiro Capobianco
AULA 4
O que é desmatamento zero? Principais desafios políticos, legais e institucionais. A Meta Desmatamento Zero (DZ) é viável? – André Lima
MÓDULO 2 – MARCO LEGAL E ASPECTOS JURÍDICOS DO DZ
AULA 5
Capítulo de Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira de 1988 – Fábio Feldmann
AULA 6
Desmatamento Zero na Constituição Federal brasileira de 1988 – André Lima
AULA 7
Histórico, avanços e desafios da Convenção de clima e do Acordo de Paris – Thelma Krug
AULA 8 e 9
Legislação federal ambiental de suporte ao Desmatamento Zero (LC 140/11, Código florestal, SNUC, Lei de Crimes e Infrações Ambientais (LPNMC) – Suely Araújo
AULA 10
Jurisprudência nas cortes superiores rumo ao Desmatamento Zero – Ministro Herman de Vasconcellos e Benjamin
MÓDULO 3 – GOVERNANÇA PARA O DESMATAMENTO ZERO
AULA 11
Comando e Controle federal, ações do Ibama para o DZ – Rodrigo Agostinho
AULA 12
Governos Estaduais e Municipais, Pacto Federativo e o DZ – Mauro O` de Almeida e Amanda Purger
AULA 13
Governança territorial e fundiária relacionadas ao DZ – Brenda Brito e Richard Torsiano
AULA 14
A importância de territórios dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais para o DZ – Joenia Wapichana e Edel Moraes
AULA 15
Fundo Amazônia: Lições Aprendidas – Nabil Kadri
AULA 16
Lei Europeia anti-desmatamento e rastreabilidade da agropecuária brasileira – Raoni Rajão
AULA 17
Estratégias ESG no setor privado – Werner Grau
MÓDULO 4 – NOVA (BIO)ECONOMIA E SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA
AULA 18
“Amazônias” e as desigualdades socioeconômicas – Beto Veríssimo
AULA 19
Bioeconomia e alternativas econômicas ao Desmatamento – Carina Pimenta e Leonardo Sobral
AULA 20
Soluções Baseadas na Natureza – Rachel Biderman
AULA 21
Arco do Reflorestamento na Amazônia – Valmir Ortega
AULA 22
A monotonia do sistema agroalimentar global e sua repercussão na Amazônia – Ricardo Abramovay
AULA 23
Desafios da Pecuária para o Desmatamento Zero na Amazônia – Andrea Azevedo e Lisandro Inakake de Souza
AULA 24
Instrumentos econômicos para o DZ (Redd+ e PSA) – Ludovino Lopes
MÓDULO 5 – DZ MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
AULA 25
GeoAnálises e ferramentas remotas de monitoramento – Gilberto Câmara
AULA 26
Monitoramento, causas e efeitos dos incêndios na Amazônia – Ane Alencar
AULA 27
MapBiomas: plataforma colaborativa de monitoramento do desmatamento nos Biomas Brasileiros – Tasso Azevedo
AULA 28
Inteligência Artificial para o Desmatamento Zero – Carlos Souza Júnior
ATIVIDADES EXTRAS / 16H
Oficina 1
Métodos para avaliação de Planos e Programas de políticas públicas
Oficina 2
Oficina para análise e avaliação do PPCDAM
AULA 1
MÓDULO 1 / INTRODUÇÃO AO DZ NO BRASIL
AULA 2
Floresta Amazônica e o Clima Global – Carlos Nobre
AULA 3
Histórico da Política de Prevenção de Controle dos Desmatamentos no Brasil – João Paulo Ribeiro Capobianco
AULA 4
O que é desmatamento zero? Principais desafios políticos, legais e institucionais. A Meta Desmatamento Zero (DZ) é viável? – André Lima
MÓDULO 2 – MARCO LEGAL E ASPECTOS JURÍDICOS DO DZ
AULA 5
Capítulo de Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira de 1988 – Fábio Feldmann
AULA 6
Desmatamento Zero na Constituição Federal brasileira de 1988 – André Lima
AULA 7
Histórico, avanços e desafios da Convenção de clima e do Acordo de Paris – Thelma Krug
AULA 8 e 9
Legislação federal ambiental de suporte ao Desmatamento Zero (LC 140/11, Código florestal, SNUC, Lei de Crimes e Infrações Ambientais (LPNMC) – Suely Araújo
AULA 10
Jurisprudência nas cortes superiores rumo ao Desmatamento Zero – Ministro Herman de Vasconcellos e Benjamin
MÓDULO 3 – GOVERNANÇA PARA O DESMATAMENTO ZERO
AULA 11
Comando e Controle federal, ações do Ibama para o DZ – Rodrigo Agostinho
AULA 12
Governos Estaduais e Municipais, Pacto Federativo e o DZ – Mauro O` de Almeida e Amanda Purger
AULA 13
Governança territorial e fundiária relacionadas ao DZ – Brenda Brito e Richard Torsiano
AULA 14
O papel dos territórios de Povos Indígenas e Populações Tradicionais para o DZ – Joenia Wapichana e Edel Moraes
AULA 15
Fundo Amazônia: Lições Aprendidas – Nabil Kadri
AULA 16
Lei Europeia anti-desmatamento e rastreabilidade da agropecuária brasileira – Raoni Rajão
AULA 17
Estratégias ESG no setor privado – Werner Grau
MÓDULO 4 – NOVA (BIO)ECONOMIA E SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA
AULA 18
“Amazônias” e as desigualdades socioeconômicas – Beto Veríssimo
AULA 19
Bioeconomia e alternativas econômicas ao Desmatamento – Carina Pimenta e Leonardo Sobral
AULA 20
Soluções Baseadas na Natureza – Rachel Biderman
AULA 21
Arco do Reflorestamento na Amazônia – Valmir Ortega
AULA 22
A monotonia do sistema agroalimentar global e sua repercussão na Amazônia – Ricardo Abramovay
AULA 23
Desafios da Pecuária para o Desmatamento Zero na Amazônia – Andrea Azevedo e Lisandro Inakake de Souza
AULA 24
Instrumentos econômicos para o DZ (Redd+ e PSA) – Ludovino Lopes
FACILITADORES
Suely Araújo
PhD, urbanista, advogada, doutora em ciência política, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ex-presidente do IBAMA e Consultora legislativa da Câmara dos Deputados
Carlos Nobre
PhD, pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, diretor científico do Instituto de Estudos Climáticos da Universidade Federal do Espírito Santo e diretor da Amazon Third Way Initiative/Projeto Amazônia 4.0
Thelma Krug
PhD, pesquisadora sênior do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), por oito anos vice-presidente do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU
João Paulo Capobianco
PhD, biólogo, ambientalista brasileiro, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) (entre 2007 e 2008 e desde 2023), autor do Livro “Amazônia Uma Década de Esperança”
Joênia Wapichana
Advogada, indígena da etnia Wapichana, com Mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Arizona (2011). Deputada Federal entre 2018 e 2022, atual Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Herman Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2006, jurista, magistrado, ambientalista e professor universitário brasileiro, mestre em Direito pela University of Illinois College of Las (1987)
Capítulo de Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira de 1988 – Com Fábio Feldmann
André Lima
Advogado, mestre em Gestão e Política Ambiental pela UnB, 1o diretor da Diretoria de Controle do Desmatamento (DPCD) no Ministério do Meio Ambiente (MMA) (entre 2007 e 2008). Foi Secretário do Meio Ambiente do DF (2015-2018). Atual Secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA
Fábio Feldmann
Advogado, foi Deputado Federal (entre 1986 e 1998), responsável por liderar a formulação e aprovação do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1995 a 1998). Autor da Lei da Proteção da Mata Atlântica e as Leis de Educação Ambiental e de Acesso a Informações Ambientais
Tasso Azevedo
Engenheiro florestal, um dos idealizadores e o primeiro Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro. Coordenador geral da iniciativa MapBiomas, membro do Conselho Diretor do Imaflora
Ricardo Abramovay
Professor Titular da Cátedra Josué de Castro da Faculdade de Saúde Pública da USP e Professor Sênior do PROCAM/IEE/USP, Diretor do Conselho Executivo do Imaflora
Rachel Biderman
PhD, advogada, Doutora em Gestão Pública e Governo (FGV/SP), Vice-presidente para a América da Conservação Internacional (CI), foi Diretora Executiva do WRI Brasil e Co-Facilitadora da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
Edel Moraes
Mestra em Desenvolvimento Sustentável de Povos e Territórios Tradicionais pela Universidade de Brasília, liderança da comunidade extrativista Boa Esperança no Arquipélago do Marajó/PA. Atual secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA
Gilberto Câmara
PhD, cientista da computação, Diretor Geral por sete anos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Ane Alencar
PhD, Mestra em Sensoriamento Remoto e Sistema de Informação Geográfica pela Universidade de Boston e Doutora em Recursos Florestais e Conservação pela Universidade da Flórida. Atual pesquisadora Sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Ludovino Lopes
Advogado, especialista em Direito Comunitário Europeu, Tecnologia da Informação e Direito Ambiental, atuante em Direito Internacional Privado, Tecnologia da Informação e Direito Ambiental
Lisandro Inakake
Engenheiro agrônomo, trabalha no Imaflora desde 2009 com certificação agrícola, monitoramento do uso da terra, rastreabilidade e desenvolvimento rural. Atual Gerente de Projetos Agrícolas (pecuária e soja) do Imaflora
Andrea Azevedo
PhD, Doutora em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB, atual diretora de Programas e Projetos do Fundo JBS pela Amazônia
Valmir Ortega
Geógrafo, fundador da BelTerra, exSuperintendente de Meio Ambiente no Mato Grosso Sul, ex-Diretor de Ecossistemas e Presidente Substituto no IBAMA e ex-Secretário Estadual de Meio Ambiente no Pará
Leonardo Sobral
Engenheiro Florestal, MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV, 20 anos de experiência em gestão florestal, concessões florestais, mercado e certificação florestal na Amazônia. Atual gerente de Cadeias Florestais do Imaflora
Carina Pimenta
Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade de Sussex. Foi Gerente de Parcerias Estratégicas no Centro de Competência para Empreendedores Sociais Ashoka-McKinsey e Diretora-Executiva do Instituto Conexus. Atual Secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Beto Veríssimo
PhD, pesquisador associado e co-fundador do Imazon. Co-fundador e diretor de programas do Centro de Empreendedorismo da Amazônia. Diretor do Projeto Amazônia 2030 e Diretor da iniciativa Progresso Social Brasil (IPS Brasil)
Werner Grau
PhD, advogado, professor, especialista em Direito Ambiental, mestre em Direito Internacional e doutor em Direito Tributário pela USP. Membro do Conselho Superior de Assuntos Legislativos e Jurídicos
Raoni Rajão
PhD, coordenador do Laboratório de Gestão Estudos em Serviços Ambientais da UFMG (LAGESA) Diretor do Departamento de controle do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Nabil Kadri
Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Atual Superintendente de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia do BNDES, Membro do Comitê ESG – FEBRABAN
Richard Torsiano
Especialista internacional em governança e administração de terras. Foi, por dez anos, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA e um dos idealizadores do Programa Terra Legal
Brenda Brito
Doutora em Ciência do Direito (Stanford Law School), advogada, Pesquisadora Associada do Imazon.
Amanda Purger
Advogada, Mestre em Direito (PUC/RJ) e Secretária Municipal de Meio Ambiente de Paragominas/PA
Mauro O` de Almeida
Advogado membro da Advocacia Geral da União (AGU) desde 2000, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente de 2011 a 2016, atual Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
Rodrigo Agostinho
Advogado, foi Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara entre 2019 e 2020, atual Presidente do Ibama
Carlos Souza Jr.
PhD em Geografia pela Universidade de Santa Barbara (CA/USA), Mestrado em Ciências do Solo pela Penn State University (USA), diretor Executivo da Terras APP Solution, Pesquisador Associado do Imazon
PARA ALÉM DO PROGRAMA
Os participantes serão convidados a integrar a ReDeZ, uma rede de lideranças influenciadoras de políticas públicas e iniciativas privadas pelo DZ-30. Esse espaço de conexão tem como objetivo alavancar sinergias em ações para o atingimento da meta na Amazônia até 2030, bem como da sua manutenção a posteriori e expansão para outros biomas.
PARTICIPANTES
- Profissionais com Ensino Superior Completo nas mais diversas áreas do conhecimento interessados em liderar e apoiar ações e iniciativas, nacionais ou internacionais, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, rumo à meta de Desmatamento Zero na Amazônia brasileira até 2030.
- Judiciário: Juízes, promotores, advogados, assessores jurídicos e outros profissionais do direito que possam influenciar a legislação e a execução de leis relacionadas ao controle do desmatamento, nas diferentes escalas (federal, estaduais e municipais);
- Legislativo: Parlamentares, assessores legislativos e outros envolvidos na formulação de leis e de políticas públicas que afetam a região amazônica, nas diferentes escalas (federal, estaduais e municipais);
- Executivo: Servidores públicos e gestores em ministérios, agências governamentais e outras entidades estatais responsáveis pela implementação de políticas e regulações (federais, estaduais ou municipais);
- Setor Privado: Executivos, gestores de sustentabilidade e agenda ESG e outros líderes empresariais cujas práticas e políticas corporativas ligadas à sustentabilidade socioambiental na Amazônia;
- Setor Acadêmico e de Pesquisa: Cientistas, pesquisadores e acadêmicos focados em estudos ambientais, sociais, políticos, econômicos e tecnológicos da e, principalmente, na Amazônia;
- ONGs e Organizações Socioambientais: Coordenadores, ativistas e profissionais que trabalham em organizações não governamentais e grupos de advocacia ambiental com impacto na Amazônia;
- Jornalistas: Especialistas ou potencialmente atuantes em pautas socioambientais com interesse na Amazônia.
Serão oferecidas 20 bolsas de estudo integrais e 30 parciais (50%), baseadas na interseccionalidade de três critérios principais:
- Impacto: potencial de contribuição prática para o Desmatamento Zero;
- Diversidade: representatividade em gênero, etnia, social e territorial;
- Econômico: restrições financeiras para o pagamento integral ou parcial.
CALENDÁRIO
2024
2024
CONTATO CACUÍ | IMAFLORA
Em caso de dúvidas ou para mais detalhes, estamos à disposição pelo e-mail cacui@imaflora.org
Inaugurado pelo Imaflora em setembro de 2023, o Centro de Aprendizagem e Cultura Imaflora (CACUÍ) visa a potencialização de protagonistas socioambientais no Brasil em busca de soluções para enfrentar as emergências que desafiam nosso planeta. O CACUÍ reúne, em uma agenda nacional, itinerante e diversa, as principais lideranças empresariais, do terceiro setor e pessoas comprometidas com a sustentabilidade, ampliando canais de diálogo e tornando a jornada de sensibilização e ação Socioambiental mais inclusiva e colaborativa.
Mais informações:
www.imaflora.org/cursos-eventos
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) é uma organização brasileira, sem fins lucrativos, que se dedica a promover o uso sustentável e inclusivo dos recursos naturais. O Instituto desenvolve soluções que conciliam conservação ambiental e desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que oferece serviços para o mercado, atendendo atores das cadeias florestais, agropecuária, da sociobiodiversidade e da agenda climática.
Criado em 1995, o Imaflora realiza trabalho em campo, assistência técnica, certificação socioambiental, além de pesquisa e desenvolvimento de estudos com base em dados públicos. O Imaflora é um agente de articulação que preza pela atuação em rede, viabilizando parcerias para fomentar soluções coletivas, que já beneficiaram mais de 62 mil pessoas em 8,1 milhões de hectares de florestas e unidades produtivas, a exemplo das iniciativas Florestas de Valor, Boi na Linha, Soja na Linha, Origens Brasil, Carbon on Track, Timberflow, entre outros.
Mais informações: www.imaflora.org
Contato:
+55 19 3052.8200
imaflora@imaflora.org
Sede:
Estrada Chico Mendes, 185
Piracicaba – SP | Brasil
CEP 13426-420
Escritórios:
Av. Dom Eurico, 1526
CEP 68380-000
São Félix do Xingu
PA | Brasil
Travessa Tarcísio Garcia, S/N
CEP 68109-000
Alter do Chão, Santarém
PA | Brasil
